Processo 190832/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2019 16:11
Autuado em 29/03/2019 16:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 361/2019 da Primeira Câmara, de 04/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   361/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   361/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
Gestor atual VALDIR GARCIA
Gestor das Contas VALDIR GARCIA
Interessado MUNICÍPIO DE FIGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
07/01/2020 15:37 Recibo de Petição Intermediária - 9180/20, de 07/01/20 - Protocolo: 9180/20
13/12/2019 07:53 AR do ofício OPD - 2330/19 - GP
05/09/2019 09:47 do Protocolo 601867/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2330/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2019 2158 Acórdão de Parecer Prévio nº 361/2019
26/09/2019 2152 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 30/09/2019
21/08/2019 2126 Despacho Processual Diverso nº 1558/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1416/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2020 10:42 DP  
09/01/2020 11:00 CMEX Informação nº 50/2020 -
21/11/2019 15:39 DP Informação nº 9695/2019 -
01/11/2019 11:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2330/2019 -
30/09/2019 17:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1037/2019 -
11/09/2019 09:55 GCDA  
10/09/2019 15:02 SMPJTC  
09/09/2019 10:40 1PC Parecer nº 826/2019 - Prestação de Contas Anual. Município De Figueira. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas.
09/09/2019 10:14 SMPjTC  
05/09/2019 18:37 CGM Instrução nº 3458/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
19/08/2019 14:40 DP  
01/04/2019 13:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 1558/2019 -
01/04/2019 13:53 CGM Instrução nº 2762/2019 - MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1416/2019 -

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